O Conselho Regional de Biblioteconomia da Terceira Região – Ceará e Piauí (CRB-3) cumprindo seu calendário de fiscalização, realizou uma série de visitas a estabelecimentos de ensino público e privado em várias cidades dos dois Estados que tem jurisprudência, no mês de setembro.
No Ceará, a Região do Cariri recebeu maior atenção da Comissão de Fiscalização onde, representada pela Fiscal Isabel Oliveira, efetuou 21 (vinte e uma) visitas a instituições de ensino fundamental, médio e superior.
Foram 10 (dez) unidades visitadas, na cidade do Crato; 07 (sete) em Juazeiro do Norte e 04 (quatro) unidades, na cidade de Barbalha. Dessas visitas, resultaram 02 (dois) autos de infração pela fiscalização devido a irregularidades encontradas, isso em apenas uma semana de trabalho.
No Piauí, foi priorizado o atendimento das denúncias recebidas daquela região. Mas os locais que já estavam agendados com a volta da fiscalização também formam visitados para averiguação das correções das irregularidades encontradas anteriormente, pelo Conselho. As cidades piauienses visitadas foram Floriano e Teresina.
Foram realizadas 38 (trinta e oito) visitas e emitidos cinco (5) autos de infração, além de trinta e um (31) cadastros de bibliotecas.
Todos os autos de infração lavrados e aplicados serão conduzidos pela Comissão de Fiscalização que tem a responsabilidade de iniciar o Processo Administrativo Fiscalizatório no âmbito do CRB-3 para análise das irregularidades e indicação das sanções cabíveis, salvo os processos de natureza ética, que seguem o rito de resolução específica para o processamento ético-disciplinar.
“O CRB-3 com mais esta série de fiscalizações realizadas mostra disposição e compromisso com a Sociedade, e na defesa dos bons profissionais que atuam no mercado de trabalho na área biblioteconômica e afins, buscando sempre proteger o exercício da profissão de pessoas sem a devida qualificação profissional e respectivo registro no Conselho”, levanta o Conselheiro Carlos Henrique, Coordenador da Comissão de Fiscalização do CRB-3.
Vale salientar que a parceria entre CRB-3 e Ministério Público do Estado do Ceará – MP/Ce continua. “Iniciando sua 2ª fase no mês de outubro e que focará nas Escolas do Município, pois ao iniciarmos tal parceria, as escolas do município de Fortaleza encontravam-se em greve. Esse trabalho acarretará em um relatório por amostragem que servirá para que possamos pleitear com a SME e com a SEDUC uma negociação em busca do cumprimento da Lei 4.084/62. Em novembro próximo, a comunidade profissional e estudantil, será convocada para relatarmos esse trabalho. Logo divulgaremos a data e local”, ratifica Fernando Braga, presidente do Conselho.