A Delegada Solange Hiller e a Conselheira Sônia Matos do Conselho Regional de Bibliotecário – 3ª Região (Ce/Pi) participaram de reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordem das Profissões Regulamentadas do Estado do Piauí, no dia 09 de julho, na sede da OAB. O Fórum luta pela defesa e pela a não precarização dos cursos de graduação no Estado.
No encontro, foram discutidos pontos importante, como a fiscalização integrada entre Conselhos de Classes nas IES em funcionamento no PI e os pisos salariais das categorias profissionais, na tentativa de barrar a grande demanda de cursos que acaba por desqualificar as profissões no Piauí. O quadro ainda piora porque não há pisos salarias estabelecidos para as categorias, ou seja, precarização da atuação e da profissionalização dos formados.
Há tempos o fórum vem discutindo que a fiscalização nas Instituições de Ensino Superior (IES) é imprescindível para garantir a qualidade na formação de terceiro grau. “É necessário barrar a proliferação de cursos de graduação sem qualidade, principalmente os EAD. Enquanto houver essa demanda volátil, como consequência, o mercado receberá cada vez mais profissionais sem qualificação para atuar na área escolhida”, explica Solange Hiller.
O MEC, como se bem sabe, realiza apenas a avaliação inicial e algumas auditorias anunciadas, e isso deixa margem para que os cursos sejam montados e mantidos de qualquer modo. Um exemplo bem claro neste sentido são as bibliotecas. Muitos cursos simplesmente locam os livros exigidos para obter o, e depois? Nessa questão, a reunião reforçou a necessidade dos Conselhos Profissionais acompanharem as avaliações de novos cursos, não apenas no momento de suas criações, mas durante toda a implantação, já que o Decreto 9.235 de 15 dez. 2017 confere plenos poderes aos Conselhos para esta atividade.
Ao final da reunião foram estabelecidas algumas diretrizes e metas, como a elaboração de um documento diagnóstico, que a princípio será utilizado pelas comissões fiscalizadoras da OAB, mas que será partilhado com os demais Conselhos. Neste sentido, ao ser detectado alguma irregularidade, o Fórum e a OAB denunciarão as instituições que não atenderem as qualificações necessárias para funcionamento dos cursos.
Ainda ficou acordado, uma reunião, em meados de setembro, com os candidatos ao Governo, ao Senado e às Câmaras Estadual e Federal, para discutir sobre projetos políticos sobre as pauta da classe trabalhadora, que foram apontadas no Fórum.