Na última sexta-feira (1º de novembro), novamente com mediação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Fernando Braga, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia – 3ª Região – Ceará e Piauí (CRB-3) participa de reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME), provocada pelo próprio MPCE, na tentativa do cumprimento da legislação acerca das bibliotecas escolares, o que confere à contratação de bibliotecários para a rede municipal. O Secretário Adjunto de Educação, Jefferson Maia, esteve acompanhado da assessora jurídica da SME.
É importante destacar que esta batalha vem sendo travada desde 2015, ainda na primeira gestão de Braga, como presidente do CRB-3, e que agora sinaliza como encaminhamento para uma solução final – a contratação de bibliotecários –, assim aumentando o quadro de profissionais da SME que atuariam na gestão das bibliotecas escolares da rede pública de ensino de Fortaleza.
No encontro foi destacado que a não contratação de bibliotecários pela SME é um problema antigo, que sempre esbarra na dificuldade de recursos federais para o cumprimento da legislação 4.084/62, mesmo com a criação da Lei 12.244/10. Por outro lado, a Secretaria reconhece o trabalho do Conselho como balizador do mercado e, sobretudo, como defensor do melhor serviço para a sociedade fortalezense.
O presidente do CRB-3 avalia os encaminhamentos da reunião como avanço, uma vez que a SME mostrou-se inclina
da na contratação de mais profissionais bibliotecários, mesmo sem a realização de concurso.
“Eu falo sem medo de errar, de que bibliotecários gerindo as bibliotecas das escolas públicas será um enorme ganho para toda e qualquer prefeitura no quesito educação, e que essa medida alavancaria ainda mais os índices do Spaece e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) das escolas no que diz respeito a aprendizagem”, destaca Braga.