Dos dias 16 de fevereiro a 03 de março de 2023 foi realizada fiscalização in loco na cidade de Fortaleza/CE.
Os recursos financeiros para as fiscalizações se dão através de verba do CRB-3, proveniente de multas aplicadas à instituições irregulares e principalmente de anuidades.
O deslocamento foi feito através de transporte urbano e o valor para financiar as despesas foi de R$ 152,10.
Quando, na instituição visitada há biblioteca e quando nesta não há profissional habilitado, bem como profissional sem registro ou com registro de outra jurisdição sem estar regular com o CRB-3, é lavrado o auto de infração.
Neste caso, os locais visitados foram:
- 1 hospital
- 05 escolas particulares
- 03 faculdades particulares
- 02 escolas públicas estaduais
- 02 escolas públicas municipais
- Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza
Quando, na instituição visitada há biblioteca e quando nesta não há profissional habilitado, bem como profissional sem registro ou com registro de outra jurisdição sem estar regular com o CRB-3, é lavrado o auto de infração.
- Houveram 7 autos de infração
Além das fiscalizações in loco, a fiscal é também responsável pelo envio de ofícios preventivos, bem como atividades administrativas nas dependências do Conselho, a saber:
- Elaboração e envio de ofícios
- Acompanhamento de ofícios anteriormente enviados
- Acompanhamento de processos e docs enviados por AR
- Preparação de processos para julgamento
- Arquivamento de processos
- Elaboração de cronograma para novas fiscalizações